terça-feira, 4 de outubro de 2011

1945-1954: A REPÚBLICA POPULISTA


§  Deposição de Vargas e  realização de eleições para a Assembléia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas) → começa a “redemocratização” do país.

§  Constituição de 1946. A Assembléia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto.

§  A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes.
Permite a liberdade de organização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, restabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Mantém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direito de greve.

§  Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado.

§  Governo Dutra (46-50). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário.

§  Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos.

§  No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

Vargas  vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51.

§  Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD.

§   Retoma as plataformas populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais.

§  Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Armadas, pela UNE e pelas massas populares urbanas.

§  Monopólio do petróleo → Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas.

§  Em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo.

§  A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.

Conspiração e Suicídio → O nacionalismo de Vargas faz crescer a oposição.

§  Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalha abertamente pela deposição do presidente.

§  Tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo.

§  Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão).

§  Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.

Na manhã de 24 de agosto Vargas suicida-se. No RJ a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças

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