RELAÇÕES DE TRABALHO

RELAÇÕES DE TRABALHO:

A construção do trabalho assalariado

Etimologicamente a palavra salário vem de sal. Na antiguidade, como não havia moeda como instrumento de valoração e troca, usava-se a pitada de sal como expressão de valor. Será que sempre existiu salário para o trabalho? Trabalho sempre esteve relacionado com salário? 

De artesãos independentes a tarefeiros assalariados

A partir dos séculos XII e XIII, com o progresso das cidades na Europa e o  uso do dinheiro, os artesãos tiveram a opção de abandonar a agricultura e viver de seu ofício. O sapateiro, o padeiro, o fabricante de móveis, etc.,  foram para as cidades européias, dedicando-se aos negócios, não mais para satisfazer somente às suas necessidades como faziam antes, mas sim para atender à procura e abastecer um mercado pequeno e em construção.

Neste momento, a produção era de caráter familiar. Nela o artesão possuía os meios de produção (era o proprietário da oficina e das ferramentas) e trabalhava com a família em sua própria casa, realizando todas as etapas da produção, desde o preparo da matéria-prima até o acabamento final; ou seja, não havia divisão do trabalho ou especialização. Em algumas situações, o artesão tinha consigo um ajudante, porém não assalariado, que desenvolvia o mesmo trabalho pagando uma “taxa” pela utilização das ferramentas.

Com a expansão das cidades e a mudança de grande parte da população para os centros urbanos, aumentou o número de artesãos. Estes, que antes dominavam todas as técnicas de fabricação de um produto, passaram a ter mais ajudantes, os quais se tornavam aprendizes de um ofício, recebendo um pagamento por isso (em alimentos ou dinheiro), até poder obter sua própria oficina. Concluído o período de aprendizado, caso não tivesse condições de abrir sua própria oficina, o aprendiz podia tornar-se jornaleiro e continuar trabalhando para o mesmo mestre, recebendo um salário, ou tentar conseguir emprego em outra oficina. Nos séculos XII e XIII, a produção artesanal estava sob o controle das corporações de ofício, que eram associações econômicas que buscavam promover e proteger os interesses de uma determinada categoria profissional. Os trabalhadores passaram a agregar-se por especialidades nas corporações de ofício, que possuíam regulamentos quanto à hierarquia, à formação e ao treinamento de profissionais, às horas de trabalho, salários, preços a serem cobrados pelos próprios produtos, além de proteger os artesãos contra a concorrência de outras cidades ou países.

ATIVIDADE:

Havia espaço para contestação nas Corporações de Ofício? Justifique sua resposta.

 

Com a expansão das atividades comerciais, principalmente a partir do século XV, devido ao alargamento do comércio tanto rumo ao Oriente quanto em direção à América, houve a necessidade de aumentar a produção de mercadorias. Tornaram-se mais numerosas as

pequenas oficinas. A produção passou a ser direcionada a um mercado em crescente expansão, permanecendo, porém, os lucros nas mãos dos comerciantes. Com uma maior utilização da moeda, a ampliação das relações comerciais e o fortalecimento dos mercados nas cidades, tornou-se mais comum a utilização da mão-de-obra assalariada.

No século XVI, com o incremento da economia mercantil, o exclusivismo das corporações foi abalado. Ocorreu a ingerência dos comerciantes na distribuição de matéria-prima, na concessão de instrumentos de trabalho e na ampliação de mercados. Eles começaram a fornecer a matéria-prima aos trabalhadores fora da jurisdição das corporações e a controlar a comercialização do produto final. Surgia o sistema que ficou conhecido como putting-out, no qual aparecia a figurado comerciante capitalista, isto é, o intermediário entre a produção e a comercialização. Para atender a crescente procura por mercadorias,

tais intermediários levavam matéria-prima não apenas aos membros das corporações que, nas cidades, estavam dispostos a trabalhar para eles, mas também para os homens, mulheres e crianças das aldeias. Putting-out - pôr-fora / produção dispersa Putting-out system - sistema de divisão parcelada do trabalho Putter-out - aquele que faz realizar um trabalho fora (patrão)

A matéria-prima distribuída era transformada na própria casa pelo mestre artesão e os jornaleiros por ele empregados, tal como no sistema de corporações, mas com uma diferença importante: os mestres já não eram independentes; tinham ainda a propriedade dos instrumentos de trabalho e, embora dominassem o processo de produção, dependiam, para ter a matéria-prima, de um empreendedor que se interpusesse entre eles e o consumidor. Passaram a ser simplesmente tarefeiros assalariados, sendo-lhes vetado o acesso ao mercado, tanto para a obtenção das matérias-primas indispensáveis para a produção como para a comercialização de seus produtos. Ainda que o intermediário não modificasse a técnica de produção, buscou reorganizá-la com o objetivo de aumentar a produtividade. Já percebia, por exemplo, as vantagens da especialização, da divisão do trabalho para acelerar a produção. Não que sob o sistema corporativo a divisão do trabalho fosse inexistente. A produção têxtil, por exemplo, era dividida em tarefas separadas, cada uma controlada por especialistas.  Nesse caso a divisão profissional do trabalho foi substituída pela divisão técnica do trabalho, isto é, a exclusividade profissional dominante nas oficinas de artesanato foi substituída pela distribuição de funções nas oficinas de manufaturas modernas.

Debate

Do século XVI ao XVIII, os artesãos independentes tendem a desaparecer, e em seu lugar

surgem os assalariados, que cada vez dependem mais do comerciante-capitalista-intemediário. Que fatores colaboraram para tal situação?

Os chamados enclosures ou cercamentos (principalmente na Inglaterra), que consistiam na expulsão em massa dos arrendatários e na transformação das terras de cultivo em pastagens para ovelhas, arrancaram grandes massas humanas de seus meios de subsistência. Essa situação ajuda a entender a prontidão de muitos camponeses em aceitar o trabalho em domicílio como “tarefeiros assalariados”. Dispondo em geral de poucas terras, a situação dos camponeses era precária. Muitos tinham que complementar seus ganhos agrícolas trabalhando por salários ou enviando seus filhos às cidades para se empregarem nas manufaturas.

Nas cidades as corporações fechavam-se na sua posição monopolista e excluíam os recém-chegados, o que dava margem ao surgimento de mercados ilícitos, abastecidos por mestres e jornaleiros clandestinos, que trabalhavam ilegalmente. Na maioria das vezes, sem a oportunidade de exercer autonomamente seu ofício, esses mestres e jornaleiros preteridos tornaram-se dependentes de quem se dispunha a lhes comprar a força de trabalho.

Nos século XVI e XVII, tanto devido aos enclosures ou cercamentos, como devido às numerosas e prolongadas guerras religiosas que devastaram o continente europeu, muitas pessoas foram arrancadas de seu modo costumeiro de vida e não conseguiram enquadrar-se na disciplina da nova condição, convertendo-se em uma multidão de esmoleiros, assaltantes, vagabundos. A solução encontrada pelos governos da época para essa situação foi usar a força para induzir essa multidão a vender sua força de trabalho. Daí ter surgido em toda a Europa Ocidental uma legislação contra a “vagabundagem”.

Documento 1

Na Inglaterra essa legislação começou sob governo de Henrique VII. Esmoleiros velhos e incapacitados recebem uma licença para mendigar. Em contraposição, açoitamento e encarceramento para os vagabundos válidos.

- Eduardo VI, 1547:

Estabelece que, se alguém se recusa a trabalhar, deverá ser condenado a se tornar escravo de quem o denunciou como vadio.

Atividade

Analise e comente os valores defendidos na legislação no documento 1. Registre suas principais impressões.